Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 287 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
287
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
3929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 16:48 - Betha Sistemas)
Numeração
- 287/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina Rua
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina Rua
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município.
Indexação
Denomina “Mussula Apolinário de Brito”, a “Rua 13”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.