OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
9
Complemento
Selegis
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
727/2026
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2025
Declara de utilidade pública a Associação “Agência de Desenvolvimento Novo Oeste", com sede e foro no município de Divinópolis.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2025
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 287 de 2025
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2025
Regulamenta os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo dos lotes 207 e 237, da quadra 10, zona 17, situados no Centro deste município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2025
Declara de utilidade pública a Associação “Agência de Desenvolvimento Novo Oeste", com sede e foro no município de Divinópolis.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2025
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 287 de 2025
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2025
Regulamenta os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo dos lotes 207 e 237, da quadra 10, zona 17, situados no Centro deste município.