Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3965
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 295/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
denomina praça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
denomina praça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião.
Indexação
Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.