OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
8
Complemento
Selegis
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
648/2026
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 226 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 286 de 2025
Denomina “Lázaro Perpétuo Sales” a Praça de Esportes do Bairro Jardim Candidés neste Município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 295 de 2025
Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiências ocultas nas unidades públicas de saúde do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2026
Declara de utilidade pública a Associação Olhares Notáveis de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2026
Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede e foro neste Município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 17.924.838,38 (dezessete milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 226 de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Alvorada de Santo Antônio e São Sebastião realizada em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 286 de 2025
Denomina “Lázaro Perpétuo Sales” a Praça de Esportes do Bairro Jardim Candidés neste Município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 295 de 2025
Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2026
Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiências ocultas nas unidades públicas de saúde do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2026
Declara de utilidade pública a Associação Olhares Notáveis de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2026
Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede e foro neste Município.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 17.924.838,38 (dezessete milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).