Parecer nº 508 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
508
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:56 - Betha Sistemas)
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 13 de Dezembro de 2025 às 11:42 - Betha Sistemas)
- Washington Aparecido Moreira - 01374902675 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:47 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 508/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 508/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM 239/2025 - Comissão Especial, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE, e pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Flávio Marra
Indexação
Parecer nº 508/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM 239/2025 - Comissão Especial, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE, e pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Flávio Marra
Observação
Parecer nº 508/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM 239/2025 - Comissão Especial, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE, e pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Flávio Marra