Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
3943
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:55 - Betha Sistemas)
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 17:04 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:51 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:57 - Betha Sistemas)
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 17:02 - Betha Sistemas)
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:58 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:56 - Betha Sistemas)
- Washington Aparecido Moreira - 01374902675 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:57 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 293/2025
Outras Informações
Apelido
Emenda à LOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda à LOM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal
Indexação
Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal - 19 - LOM
Observação