Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 128 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1989
Número
128
Data de Apresentação
01/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
128
Ano
1989
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/12/1989
Dados Textuais
Ementa
Altera a base de cálculo de taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Indexação
ALTERA A BASE DE CALCULO - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada