Parecer nº 531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
531
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 10:27 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 09:37 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 09:44 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 09:42 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-531/2025 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-099/2025 ao Projeto de Lei de nº EM-074/2025 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer.
Indexação
Parecer nº CM-531/2025 da Comissão de Justiça à Emenda Individual Impositiva de nº CM-099/2025 ao Projeto de Lei de nº EM-074/2025 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer.
Observação