Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
4078
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 13:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 90/2025
Outras Informações
Apelido
PLEM -90/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLEM -90/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel à entidade filantrópica Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida.
Indexação
Autoriza a doação de imóvel à entidade filantrópica Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida - doar o lote de terreno nº 290, quadra 251, zona
25, com área de 5.464,00 m2 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados), situado na Rua Manoel Valinhas, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade, conforme matrícula 131.029, do livro nº 02, do CRI local, à Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 20.159.240/0001-40.
25, com área de 5.464,00 m2 (cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados), situado na Rua Manoel Valinhas, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade, conforme matrícula 131.029, do livro nº 02, do CRI local, à Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 20.159.240/0001-40.
Observação