Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 15:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 8/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Olhares Notáveis de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Declara de utilidade pública a entidade “Associação Olhares Notáveis de apoio às pessoas com transtorno do espectro autista
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 008/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-015/2026 e CM-226/2025, 286/2025, 295/2025, 005/2026, 008/2026 e 018/2026, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/03/2026.