Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 17:13 - Betha Sistemas)
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº CM-002/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-105/2025 - Altera a Ementa, os artigos 1º e 2º e o parágrafo único do artigo 5º, para estabelecer como critério de reserva de vagas a baixa renda e/ou deficiência.
Indexação
Emenda Modificativa nº CM-002/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-105/2025 - Altera a Ementa, os artigos 1º e 2º e o parágrafo único do artigo 5º, para estabelecer como critério de reserva de vagas a baixa renda e/ou deficiência.
Observação