Indicação nº 1207 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1207
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 15:00 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1207/2026
Outras Informações
Apelido
Banco de horas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Banco de horas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão e regulamentação de adicional de compensação no banco de horas dos servidores públicos municipais da área da saúde, com adoção de fator de compensação superior à proporção simples de 1 (uma) hora trabalhada para 1 (uma) hora de folga, no âmbito das negociações salariais previstas para o exercício de 2026.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão e regulamentação de adicional de compensação no banco de horas dos servidores públicos municipais da área da saúde, com adoção de fator de compensação superior à proporção simples de 1 (uma) hora trabalhada para 1 (uma) hora de folga, no âmbito das negociações salariais previstas para o exercício de 2026.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 002/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações aprovadas em reunão ordinária numero 02 de 05 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 006/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 218, 219, 220, 405, 704, 705, 803, 806, 1203, 1207,1208, 1304, 1305, 1306 /2026 - OFÍCIO SEGOV 006 /2026
Documento: OFLEG Nº 002/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações aprovadas em reunão ordinária numero 02 de 05 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 006/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 218, 219, 220, 405, 704, 705, 803, 806, 1203, 1207,1208, 1304, 1305, 1306 /2026 - OFÍCIO SEGOV 006 /2026