Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede e foro neste Município

Altera a Lei 9595 de 2025 que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, no
Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.

Institui o "Junho Vermelho", Mês Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis.

Institui mecanismos de transparência, publicidade e controle social na execução das emendas impositivas ao orçamento municipal de Divinópolis.

Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros, para dispor sobre a aceitação de meios eletrônicos de pagamento, inclusive o sistema Pix, na recarga de cartões do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Divinópolis.

Institui o Programa Maior Cuidado no Município de Divinópolis.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Diviarmas Comércio LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Engeplast LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada PRALUM Distribuidora de Alumínio LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Supermercado PIC LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Paiva Moura & CIA.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Cascalho Rico, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Itinga, na altura do nº 767, esquina com a Rua Nova lima, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Tupiniquim, próximo ao número 441, esquina com Rua Anhaguera, no Bairro Jardim Candidés.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Iraci da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Sebastião Gomes e Tiradentes, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de drenagem pluvial, incluindo canaletas e bocas de lobo, na Rua Cidade de Lisboa e Rua Mediterrâneo, no Bairro Nova Fortaleza II.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros, para que proceda adaptação das linhas e horários de ônibus para o devido atendimento ao Hospital Regional, até mesmo com aumento do número de veículos (ônibus) para atender a demanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Guapé, próximo ao nº 1145, Bairro Bela Vista, entre Avenida Paraná e Rua Paraná (antes da Castro Alves).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lombadas na Rua Guapé, entre a Avenida Amazonas e Rua Castro Alves (bairro São Judas Tadeu); e na Rua Maranhão, entre as ruas Coronel João Notini e Itapecerica (bairro Jardim Capitão Silva - Sidil).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a disponibilização do Castramóvel no Bairro Ferrador, pelo período de uma semana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão e regulamentação de adicional de compensação no banco de horas dos servidores públicos municipais da área da saúde, com adoção de fator de compensação superior à proporção simples de 1 (uma) hora trabalhada para 1 (uma) hora de folga, no âmbito das negociações salariais previstas para o exercício de 2026.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma solução definitiva para os comerciantes do Centro de Comércio Popular (Camelódromo), seja por meio da destinação de espaço público municipal adequado ou pela sublocação de imóvel pelo Município, com posterior repasse dos boxes aos trabalhadores por valores socialmente justos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento com retroescavadeira na Rua Geraldo Branquinho, Bairro Jardim Primaveira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua José Olímpio Filho, Bairro Jardim Primavera.