Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Designação de Relator CAPSU | Termo de Designação de Relator | 12/02/2026 | Comissão de Administração | termodesignacaorelator_-_pl_em-09_ca.pdf |
| Termo de Designação de Relator CFFO | Termo de Designação de Relator | 12/02/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira | termodesignacaorelator_-_pl_em-09_cf.pdf |
| Termo de Designação de Relator CJLR | Termo de Designação de Relator | 12/02/2026 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | termodesignacaorelator_-_pl_em-09_e_emenda_03_cj.pdf |
| Ofício CM 001/2026 | Ofício | 24/02/2026 | Comissão de Justiça, Legislação e Redação | 001.2026_-_plem_009-2026_-_encaminha_projeto_para_parecer_do_sindicato.pdf |
| Impacto financeiro PL EM 009/26 | Anexo | 11/02/2026 | Executivo | impacto_financeiro_pl_em_009-26_certo_1.pdf |
| Termo de Distribuição para as Comissões | Termo de Distribuição para Comissões Permanentes | 12/02/2026 | Presidente | termo_distribuicao_comissao_pl_em-09.pdf |