Moção Congratulatória nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção Congratulatória

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

216

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:14 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 5/2026

Outras Informações

Apelido

Moção Congratulatória

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Moção Congratulatória

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Mariana Castro Bernardes.

Indexação

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Mariana Castro Bernardes.

Observação

Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:39:22
Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026