Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Cria o Calendário de Corridas de Rua no Município de Divinópolis e estabelece normas para a realização de eventos de corrida de rua, visando garantir a segurança e a organização no uso das vias públicas.

Emenda Modificativa nº CM-003/2026 ao Projeto de Lei nº EM-59/2025 - Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, para dispensar vistoria local por agente municipal, em caso de fiscalização e REDS lavrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBM-MG

Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Oceania, esquina com Rua Porto Seguro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Candelária.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Nicarágua, entre Rua José Theodoro e a Rua Paulo Freire, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Safira, entre a Rua do Estanho e a Rua do Alumínio, no Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação das empresas de telefonia e internet responsáveis, pra realizarem a obra de mudança do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde (calçadão).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Alceu Amoroso Lima e na Rua Srg. Henrique Loureiro Dos Santos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação e a modernização da plataforma digital da Ouvidoria Municipal, de modo a possibilitar que reclamações, críticas, denúncias e sugestões sejam realizadas integralmente de forma on-line.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ações de acesso, incentivo e capacitação para a utilização da plataforma on-line Mapa Cultural.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Djalma Dutra e Perobas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de padrão de energia elétrica no Cemitério de Santo Antônio dos Campos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades de Rua Grande e Lava Pés.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de Led na Rua Júlio Nogueira, entre as ruas Almirante Tamandaré e Cataguazes, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Beco São Jorge, entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Serra do Cristal, no Centro.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Mariana Castro Bernardes.

Moção Congratulatória em homenagem à Maria Joaquina Ramiro - “Kênia Sorriso de Milhões”.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja constituída no Poder Legislativo Municipal do Município a Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, nos termos do Artigo 97, inciso II, e Artigo 210, inciso X, do Regimento Interno.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes as empresas de telefonia e internet responsáveis pela transição do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, Bairro Serra Verde (calçadão).