Substitutivo I ao PL CM nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 32/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
festa do livro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
festa do livro
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale-Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino.
Indexação
Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-32/2026, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária no calendário oficial de eventos do Município de Divinópolis - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Festa do Livro de Divinópolis e institui o Programa Vale Livro para estudantes da rede pública municipal de ensino.
Observação