Parecer nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

357

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:46 - Betha Sistemas)
  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:57 - Betha Sistemas)
  • Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:44 - Betha Sistemas)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    025.2026 - PLCM 277-2025 - Parecer CADM - Aprovação

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:31:36