Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 277/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá".
Indexação
Declara de utilidade Pública a "Associção Cultural Roça Mãe Dandá", candomblé - religiões
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.
Documento: OFLEG Nº 004/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-009/2026, e CM-008/2025, 205/2025, 260/2025, 277/2025 e 282/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/02/2026.