Parecer nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 12:36 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 17:35 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:05 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:02 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 036/2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 036/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 241/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Indexação
Parecer nº 036/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 241/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Observação
Parecer nº 036/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 241/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia