Substitutivo I ao PL CM nº 241 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo I ao PL CM

Ano

2025

Número

241

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

4075

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 16:47 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 241/2025

Outras Informações

Apelido

Substitutivo I ao PLCM-241

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Substitutivo I ao PLCM-241

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional.

Indexação

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional. - segurança - polícia federal - setor privado

Observação

Protocolo: 4075/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 13:21:26