Parecer nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:32 - Betha Sistemas)
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:36 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
053.2026 - PLEM 009-2026 - Parecer CFFO - Aprovação
Indexação
Observação