Parecer nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:23 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:20 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:31 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
051.2026 - PLEM 009-2026 - Parecer CADM - Aprovação
Indexação
Observação