Indicação nº 1227 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1227
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 15:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1227/2026
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal do Cuidado e Bem-Estar Animal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal do Cuidado e Bem-Estar Animal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Conselho Municipal do Cuidado e Bem-Estar Animal, como órgão consultivo, deliberativo e de controle social das políticas públicas voltadas à proteção, defesa e promoção do bem-estar animal no Município de Divinópolis.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Conselho Municipal do Cuidado e Bem-Estar Animal, como órgão consultivo, deliberativo e de controle social das políticas públicas voltadas à proteção, defesa e promoção do bem-estar animal no Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 018/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 228, 229, 230, 235, 409, 604, 606, 607, 812, 813, 815, 825, 1107, 1108, 1110, 1225, 1226, 1227, 1322, 1323, 1324, 1334, 1336, 1510, 1511 /2026 - OFÍCIO SEGOV 018 /2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 018/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 228, 229, 230, 235, 409, 604, 606, 607, 812, 813, 815, 825, 1107, 1108, 1110, 1225, 1226, 1227, 1322, 1323, 1324, 1334, 1336, 1510, 1511 /2026 - OFÍCIO SEGOV 018 /2026