Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Divinópolis.

Emenda supressiva nº CM-005/2026 AO Projeto de Lei nº CM-07/2026 - Suprime o parágrafo único do artigo 3º, para retirar a previsão de suspensão temporária do cadastro do entregador no aplicativo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical ou horizontal ou de um redutor de velocidade na Rua Iguatama, no trecho compreendido entre a Rua Queluz e Avenida JK, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Henrique Galvão entre a Rua Itaguará e Rua Ouro Preto, próximo ao nº 269, no Bairro Espirito Santo.

A realização de capina e limpeza urbana na Rua Ouro fino na região do elevado, no Bairro
Niterói .

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública na Estrada dos Batistas, localizada entre os bairros Liberdade e Ipiranga, nas proximidades da Unifenas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua João Dias, entre a Rua Dinamarca e a Rua Pedro Cassiano; e da Rua Pedro Cassiano, entre as ruas João Dias e Márcio Notini, itinerário do transporte coletivo do Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no passeio e na Rua Iracy Faria, entre a Rua Buenos Aires e a Rua Santa Clara, (esquina com a rua Francisco Bores de Faria), no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um calendário cultural em Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Fundo Municipal e de um Plano Municipal de Cultura para a cidade de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade de estabelecimento de passe livre para mulheres vítimas de violência, no Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todo o Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Guaraci Carlos de Freitas, entre a Avenida Antônio Olímpio de Morais e Avenida JK, no Bairro Santa Clara.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todo o Bairro Lagoa dos Mandarins.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a oferta regular, contínua e descentralizada do atendimento, prevenção, diagnóstico e acompanhamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em todas as unidades de saúde do Município de Divinópolis, especialmente na Atenção Primária à Saúde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Nove, também conhecida como Rua Ary Sastyfas, localizada no Bairro Floresta, CEP 35501-555, em toda a sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Conselho Municipal do Cuidado e Bem-Estar Animal, como órgão consultivo, deliberativo e de controle social das políticas públicas voltadas à proteção, defesa e promoção do bem-estar animal no Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização dos serviços de capina e limpeza nas comunidades rurais do município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção estrutural na ponte do Corrego Divino Leite, indo para Comunidade de Lajes, que apresenta processo de erosão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores e a instalação de um poste com braço de luminária e lâmpada na praça situada na Rua Miguel Rodrigues Filho, esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial na confluência das ruas Cascalho Rico e Érico Veríssimo, no Bairro São José.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a atual situação da rodoviária municipal e um relatório completo sobre a causa das danificações estruturais e dos problemas de atendimento.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº CM 003 de 2026, que concede remissão total ou parcial do pagamento de multa e juros das dívidas originadas em tributos municipais no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de projetos para a reintegração social de mulheres que sofreram violência, proporcionando apoio para que possam reconstruir suas vidas com dignidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de campanhas periódicas para ajudar os atuais e futuros microempreendedores individuais (MEIS) e micro empresas e empresas de pequeno porte na questão da desburocratização na criação e desenvolvimento de novos empreendimentos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da existência de projetos que promovam ações de saúde nas praças do Município de Divinópolis, bem como se há incentivo à participação das universidades, por meio de seus alunos, na organização e realização desses eventos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, e encaminhamento de documentos relativos à fiscalização, controle e prestação de contas dos subsídios públicos concedidos ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Divinópolis, especialmente os repasses realizados ao Consórcio TransOeste.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e encaminhamento de documentos relativos à concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Divinópolis, especialmente aqueles lotados nos CAPS III e CAPS AD III.