Indicação nº 815 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
815
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 13:47 - Betha Sistemas)
Numeração
- 815/2026
Outras Informações
Apelido
Passe Livre
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Passe Livre
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade de estabelecimento de passe livre para mulheres vítimas de violência, no Município de Divinópolis.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade de estabelecimento de passe livre para mulheres vítimas de violência, no Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026
Documento: OFLEG Nº 010/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 09 de 05 de março de 2026