Parecer nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:08 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:57 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:32 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 049/2026 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Aprovação
Indexação
Observação