Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1739
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 31 de Maio de 2025 às 11:45 - Betha Sistemas)
Numeração
- 129/2025
Outras Informações
Apelido
Cuidando de Quem Cuida
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cuidando de Quem Cuida
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Indexação
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. responsável - criação - filhos - cuidados específicos - deficiência - síndromes -doenças raras - transtornos - Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Síndrome de Down - Transtorno do Déficit de Atenção - Hiperatividade - TDAH
Observação