Parecer nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 16:40 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:21 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:16 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 16:52 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 059-2026 - PLCM 085-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação