Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
2489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 12:14 - Betha Sistemas)
Numeração
- 85/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Semana de conscientização e incentivo à amamentaçã
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de conscientização e incentivo à amamentação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а semana de conscientização e incentivo à amamentação, e dá outras providências. Agosto - 4 (quatro) - Dia Municipal de Amamentação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.
Documento: OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs: EM-081/2025 e 092/2025 e CM-051/2025, 085/2025, 108/2025 e 287/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/03/2026.