Parecer nº 60 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2026

Número

60

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

610

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:22 - Betha Sistemas)
  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:24 - Betha Sistemas)
  • Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 15:05 - Betha Sistemas)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 060-2026 - PLCM 085-2025 - ADM - Aprovação

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:47:07