Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:34 - Betha Sistemas)
Numeração
- 6/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda ao PLD01
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda ao PLD01
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº CM-006/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Acrescenta-se o inciso VI ao art. 1º, para sustar o art. 33 do Decreto nº 17.000, de 30 de outubro de 2025.
Indexação
Emenda Aditiva nº CM-00/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Acrescenta-se o inciso VI ao art. 1º, para sustar o art. 33 do Decreto nº 17.000, de 30 de outubro de 2025.
Observação