Parecer nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 18:31 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 17:31 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 18:23 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 107/2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 107/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 020/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Indexação
Parecer nº 107/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 020/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Observação
Parecer nº 107/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 020/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson