Requerimento nº 719 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
719
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 16:38 - Betha Sistemas)
Numeração
- 719/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que seja informado se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8.644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Indexação
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que seja informado se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8.644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 019/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimento aprovados em reunião ordinária numero 18 de 09 de abril de 2026
Documento: OFLEG Nº 019/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimento aprovados em reunião ordinária numero 18 de 09 de abril de 2026