OFLEG Nº 019/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo

Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 246 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Dagmar Laredo Neiva, no Bairro José Tómaz.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 248 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Petrópolis, entre as ruas Sacramento e Francisco Teodoro Silva, Bairro Alvorada.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 249 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Janot Viana Silva, Bairro Jardim das Oliveiras.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 511 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Avenida do Trabalho, no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, Bairro Interlagos.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 710 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que sejam retomadas as reuniões mensais na Prefeitura Municipal, com representantes da CEMIG, secretários e vereadores.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 829 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a implementação imediata da licença-paternidade de 20 (vinte) dias para os servidores do município de Divinópolis, com base na sanção presidencial da Lei n. 15.371, que aumenta o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 830 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Cecília Meireles, nº 701, Bairro São judas Tadeu; e na Rua Angeli, nº 711, Bairro Jardinópolis.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1126 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a pintura da sinalização horizontal “pare”, na Rua Fortaleza, equina com Rio Grande do Sul, no Bairro Bom Pastor.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1349 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a implantação de faixas elevadas nas imediações de todas as escolas municipais e CMEIs de Divinópolis.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1350 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a manutenção na ponte localizada na Comunidade de Tamboril, no local conhecido como “Açude”.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1351 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de patrolamento e limpeza na estrada conhecida como “Fazendinha”, que dá acesso ao Bairro Jardim Primavera.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1404 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, a realização de limpeza, restauração da iluminação pública e poda de árvore na praça do Bairro Universitário, localizada na Rua Bom Pastor, ao lado do número 950.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 1526 de 2026
Solicita à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, pavimentação, patrolamento e coleta de lixo no Bairro Santo André.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 719 de 2026
Requer à Sra. Prefeita Municipal, Janete Aparecida, por meio do órgão competente, que seja informado se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8.644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.