Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1979
Número
14
Data de Apresentação
11/06/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/1979
Outras Informações
Apelido
Doação p/ a Assoc.M.Bairro Catalão
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a doação á Associação dos Moradores dos Bairros Catalão, Bela Vista e São José, de um lote para construção da sede
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/06/1979
Data de Publicação
16/07/1979
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
14
Ano
1979
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/06/1979
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ, DE UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA SEDE.
Indexação
DOAÇÃO - LOTE -ASSOCIAÇÃO BAIRROS - SEDE.
Observação
Transformado na Lei Municipal nº 1.497, de 11 de junho de 1979 e publicado no Jornal Participação nº 40, de 16.07.1979.
Norma Jurídica Relacionada