Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 197 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
197
Data de Apresentação
14/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 197/2004
Outras Informações
Apelido
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, DA LEI 5.927, 28.05.04
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, DA LEI Nº 5.927, DE 28.05.2004. (DOAÇÃO DE IMÓVEL DED PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOC. PROMOÇÃO E ASSISTENCIA
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/10/2004
Data de Publicação
12/11/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
197
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/10/2004
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, DA LEI Nº 5.927, DE 28 DE MAIO DE 2004. (DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AO NECESSITADO - APAN)
Indexação
DOAÇÃO - IMÓVEL - ASSOCIAÇÃO - PROMOÇÃO - ASSISTÊNCIA - NECESSITADO - APAN.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6075 DE 27/10/2004.
Norma Jurídica Relacionada