Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 195 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
195
Data de Apresentação
14/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 195/2004
Outras Informações
Apelido
Permuta de imóveis - Rejane Salomé Martins
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/11/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
195
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/10/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE DE REJANE SALOMÉ MARTINS SILVA E OUTROS.
Indexação
PERMUTAR IMÓVEIS - PROPRIEDADE - REJANE SALOMÉ MARTINS SILVA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6073 DE 27/10/2004.
Norma Jurídica Relacionada