Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 199 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
199
Data de Apresentação
27/10/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/2004
Outras Informações
Apelido
ALTERA LEI 5898/2004 - DOAÇÃO ONEROSA,
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 5.898, DE 05/05/04 - DOAÇÃO ONEROSA GLOBO TEXTIL LTDA
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
199
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/10/2004
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 5.898, DE 05 DE MAIO DE 2004.
Indexação
DOAÇÃO ONEROSA IMÓVEL - EMPRESA GLOBO TEXTIL LTDA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6088 DE 29/11/2004.
Norma Jurídica Relacionada