Lei Ordinária nº 6.088, de 29 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6088
Ano
2004
Data
29/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 185
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 5.898, de 05 de maio de 2004, que autoriza o Poder Executivo a alienar, sob a forma de doação onerosa, imóveis de propriedade do Município à Empresa Pólo Têxtil Ltda..
Indexação
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 5.898, de 05 de maio de 2004, que autoriza o Poder Executivo a alienar, sob a forma de doação onerosa, imóveis de propriedade do Município à Empresa Pólo Têxtil Ltda..
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-199/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.898, de 05 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica