Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1976
Número
3
Data de Apresentação
10/03/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1976
Outras Informações
Apelido
CONSTRUÇÃO - TEMPLO RELIGIOSO -
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONSTRUÇÃO - TEMPLO RELIGIOSO -
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/1976
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
3
Ano
1976
Local de Origem
Prefeitura
Data
10/03/1976
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
CONSTRUÇÃO - TEMPLO RELIGIOSO -
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1185 DE 17/03/1975.
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