Lei Ordinária nº 1.185, de 17 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1185
Ano
1976
Data
17/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/1976
Veículo de Publicação
A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
CONSTRUÇÃO - TEMPLO RELIGIOSO - CENTRO ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO
Observação
PROJETO DE LEI N° EM-03/1975 - REVOGADA PELA LEI N° 2395/88
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.395, de 21 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica