Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 189 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
189
Data de Apresentação
27/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2004
Outras Informações
Apelido
AUXILIO FINANCEIRO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUXILIO FINANCEIRO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
189
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/09/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS FINANCEIROS - CONTRIBUIÇÕES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6121 DE 22/12/2004.
Norma Jurídica Relacionada