Lei Ordinária nº 6.121, de 22 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6121
Ano
2004
Data
22/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2005
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 6.190, DE 11 DE JULHO DE 2005)
Indexação
CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS FINANCEIROS - CONTRIBUIÇÕES.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-189/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.190, de 11 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.245, de 20 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica