Projeto de Resolução nº 9 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2005
Número
9
Data de Apresentação
01/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2005
Outras Informações
Apelido
Altera Resolução que dispõe sobre Medalha e Título
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Medalha Candidés e Titulo de Cidadão Honorário - número de concessões
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/02/2005
Data de Publicação
10/02/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
9
Ano
2005
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
01/02/2005
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E SEU § 1º DA RESOLUÇÃO DE Nº 222 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA "MEDALHA CANDIDÉS E DO "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO - ART. 5º - ESTABELECE CRITÉRIOS - CONCESSÃO DA COMENDA - MEDALHA CANDIDÉS.NÚMERO DE CONCESSÕES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada