Resolução nº 306, de 03 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
306
Ano
2005
Data
03/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2005
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 005
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E SEU § 1º DA RESOLUÇÃO DE Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS E DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E SEU § 1º DA RESOLUÇÃO DE Nº 222/2001 - ESTABELECE - CRITÉRIOS - CONCESSÃO - COMENDA - MEDALHA - CANDIDÉS - TÍTULO - CIDADÃO - HONORÁRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 222, de 22 de novembro de 2001
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica