Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2005
Número
22
Data de Apresentação
16/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2005
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5813/2003 - Utilidade Pública
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dá nova redação à ementa e ao art.1º da Lei 5813/2003,que declara de utilidade pública a Assoc.Costura,Bordado e Artesanato da Com.Quilombo-ACOBOART
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/07/2005
Data de Publicação
28/06/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
22
Ano
2005
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
16/06/2005
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART -.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - COSTURA - BORDADO - ARTESANATO - COMUNIDADE - QUILOMBO - ACOBOART.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6186 DE 28/06/2005.
Norma Jurídica Relacionada