Lei Ordinária nº 6.186, de 28 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6186
Ano
2005
Data
28/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2005
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 28
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.813, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART -.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - COSTURA - BORDADO - ARTESANATO - COMUNIDADE - QUILOMBO - ACOBOART.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-022/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.616, de 11 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica