Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
97
Data de Apresentação
29/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2005
Outras Informações
Apelido
Concessão de subvenções para 2006
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Concessão de subvenções, auxilios financeiros e contribuições
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/01/2005
Data de Publicação
26/12/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
97
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/09/2005
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS FINANCEIROS - CONTRIBUIÇÕES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6294 DE 15/12/2005.
Norma Jurídica Relacionada