Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2006
Número
40
Data de Apresentação
25/07/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2006
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5035/2001 - Semana Meio Ambiente
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Acrescenta o Parágrafo único ao art.2º da lei 5035 - 09/05/2001 - Institui a Semana Municipal do meio Ambiente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/09/2006
Data de Publicação
30/08/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
40
Ano
2006
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/07/2006
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.035, DE 09 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
INSTITUI - SEMANA MUNICIPAL - MEIO AMBIENTE.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6431 DE 24/08/2006.
Norma Jurídica Relacionada